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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:00
Júri condena homem a 18 anos de prisão pela morte da esposa
Homem já cumpriu pena por outro homicídio
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:14
Mantida sentença de condenado que atirou na esposa e causou morte de feto
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ajuizado por José Francisco Alves Sobrinho e manteve a decisão de julgamento do Tribunal do Júri de Coelho Neto, que o condenou a 15 anos e 9 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:45
Para concessão do benefício de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Apelação apresentada por cidadão objetivava reforma de sentença que lhe negou o benefício da pensão por morte de sua esposa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:51
Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho
Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:31
Justiça condena homem por ameaça à esposa
A pena do apelante, reformada, foi fixada em um mês e cinco dias de detenção.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:50
Administração Pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico
A esposa do falecido receberá R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal no valor de R$ 402,67.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:30
Pensionista receberá indenização por desconto de empréstimo não contratado
O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por desconto indevido na pensão por morte de sua esposa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:04
Direito de família e sucessões. Recurso especial.
Alienações feitas pelo cônjuge varão, falecido, em nome de sua esposa. Morte do varão sem deixar patrimônio. Invasão da legítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:15
Reparação de danos. Acidente de trabalho.
Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:15
TRF2 nega pensão por morte que já é dividida entre duas mulheres
Ficou comprovado nos autos que o relacionamento da autora com o falecido se deu pela mesma época em que ele vivia com a companheira
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:49
Júri para marido acusado de matar a esposa por negar-se a estender toalha
. A defesa pediu a desclassificação do homicídio para lesões corporais seguidas de morte, por ausência de intenção de matar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 13:05
Duas mineradoras indenizarão mulher de mineiro morto por pneumoconiose
Doença respiratória é provocada pela inalação do pó de carvão por períodos prolongados. Indenização será de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:43
Prazo para solicitação deve obedecer lei vigente
Viúvo de servidora falecida pretendia, após 18 anos, ter direito à pensão por morte da companheira
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:23
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante